Link para o artigo
https://jornal.usp.br/articulistas/otaviano-helene/sobre-os-10-do-pib-para-a-educacao-publica/
Reproduzo neste blog meus artigos sobre política, em especial sobre política educacional. Estão identificadas as publicações onde os artigos apareceram originalmente e, quando houver, os demais autores. Otaviano Helene
Desmontar o desmonte, publicado originalmente em Carta Capital, 21/12/2023
No final de 2015 o PMDB divulgou o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, que deixava claro o que seria um novo governo comandado pelo então vice-presidente. Esse documento serviu para angariar apoio, junto aos setores ultraliberais, para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff. Aquela Ponte previa uma redução do estado e dos direitos sociais e o favorecimento dos interesses privados. As reformas que vieram não foram surpresas. Vejamos três exemplos de ações governamentais, compatíveis com o previsto naquele documento, nas áreas de educação e de pesquisa científica e tecnológica, que ocorreram após a posse interina de Temer e que continuam mantidas até hoje.
Educação S. A.
Publicado originalmente em Carta Capital em 9/11/2023
Educação escolar é fundamental para a emancipação das pessoas e para o entendimento do mundo, para viabilizar o crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural de um país, para o enfrentamento das desigualdades econômicas entre pessoas e regiões e para a garantia da soberania nacional. Por essas e outras razões, a educação é basicamente ou mesmo exclusivamente pública na maioria dos países, e não uma mercadoria cujo acesso dependa do poder aquisitivo e da motivação das pessoas. Mas no Brasil não é bem assim; na média de todos os níveis educacionais, nosso país está no grupo formado pelos 20% com maiores taxas de privatização.
A privatização da educação superior em São Paulo
Publicado originalmente no Jornal da USP,
23/10/2023
Por causa de seu caráter estratégico e de sua
importância na construção do futuro de um país, o ensino é majoritariamente ou
quase exclusivamente público em todos os países. Mas no Brasil não é bem assim;
na média de todos os níveis educacionais, nosso país está entre os 20% mais
privatizados.
A superioridade do setor público na área educacional.
(Mesmo título que outro artigo, mas conteúdo diferente)
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, 3/9/2023
A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento social e cultural de um país, bem como para seu crescimento econômico. Portanto, investir nesse setor é essencial e isso deve ser feito da forma mais eficiente possível. E qual é essa forma?
Um dos
“argumentos” frequentemente usados para justificar as privatizações, seja ela
feita diretamente ou por meio de parcerias com fundações e associações, compra
de serviço, terceirização, subvenção ao setor privado, entre outras, é a
hipótese que o setor privado é mais eficiente que o setor público. Entretanto, essa
hipótese está errada.
O que está em jogo no
caso do auxílio-saúde?
Jornal da USP em 27/4/2023, em colaboração com o professor Luiz Menna-Barreto, EACH USP
A USP tem tomado certas medidas que não parecem razoáveis ou legítimas. Uma dessas, recente e bastante questionável, inclusive do ponto de vista das pessoas excluídas, é a instituição de um auxílio financeiro para subsidiar as despesas com planos privados de saúde.
Publicado originalmente n' A Terra é Redonda em 7/4/2023
As mudanças do ensino médio feitas em 2017, o lamentável NEM (novo ensino médio), não é um projeto isolado. Ele faz parte de um conjunto de leis, iniciadas no governo Temer que correspondem à criação de um sistema de ensino, educação, ciência e tecnologia e tomadas de decisão relativas a esses setores, adequado a um novo perfil de país.
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, pág. A3, em 7/4/2023
Por volta de 1990, o Brasil
chegou a apresentar a maior concentração de renda do mundo; em nenhum outro país
as diferenças entre ricos e pobres era tão grande quanto aqui. Essa situação só
começou a melhorar de forma sistemática dez anos depois, mas, infelizmente, por
apenas uma década e meia. Ainda somos um dos países mais desiguais do mundo.
Muitos
fatores influenciam a desigualdade na distribuição de renda e por ela são influenciados.
Entre eles está a educação escolar: quanto mais desigual a distribuição de renda,
mais desigual a educação das crianças e jovens, em especial em um país como o Brasil,
que tem uma das maiores taxas de privatização da educação. E quanto mais
desigual for a educação escolar hoje, mais desigual será a distribuição de
renda no futuro.
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 14/2/2023
Nestes
últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país em geral e no Estado
de São Paulo em particular. Esse fato, combinado com a situação caótica que o
país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas
mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum, torna necessário relembrar
alguns fatos e argumentos referentes ao financiamento da educação pública,
setor que sempre atrai a sanha privatista.
Comentários sobre fundos
patrimoniais
Publicado
originalmente n’A Terra é Redonda, 23/12/2021
A
lei federal 13.800, de 4 de janeiro de 2019, promulgada pelo atual governo, cria
a figura jurídica de um fundo patrimonial administrado por uma organização
gestora. Essa organização gestora pode/deve utilizar os recursos do fundo
patrimonial, ou mais especificamente, os retornos dos investimentos feitos com
eles, em atividades ligadas à educação, pesquisa científica e tecnológica,
cultura, entre outras. Essas atividades devem ser desenvolvidas em e por
instituições públicas, universidades entre elas. Os recursos devem ser
destinados a finalidades definidas previamente; ou seja, a instituição pública
onde as atividades ocorrerão não pode decidir livre e autonomamente as
atividades executadas.
Publicado originalmente no Jornal da USP em 9/12/2021
Publicado originalmente n'A Terra é Redonda em 2/8/2021
Por volta de 1990, o Brasil chegou a ocupar a pior
posição no que diz respeito à concentração de renda. Apesar das mudanças
ocorridas desde então, ainda estamos entre os países mais desiguais, variando
entre a 4ª pior situação quando o indicador é a relação entre as rendas dos 20%
mais ricos e a dos 20% mais pobres, e perto da 15ª pior, se o indicador é o
índice de Gini. Essa realidade descrita acima ainda não incorporou o ocorrido
desde a posse do governo Temer, como o desmonte do estado, o neoliberalismo
extremado, a alta desenfreada do desemprego ou a intensificação da precarização
do trabalho, entre outros problemas. Mesmo que não houvesse uma epidemia
pessimamente enfrentada, nossa desigualdade estaria voltando a ser a pior do
mundo.